Vereador Bruno Bortolan cria comissão em apoio a microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e cooperativas

bruno pequeEstudar as necessidades e dificuldades e apoiar microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e cooperativas será o foco de uma comissão de assuntos relevantes criada pelo vereador Bruno Bortolan (PMDB), proposta e aprovada ontem pelos vereadores da Câmara Municipal de Limeira, em sessão ordinária.

A Comissão de Assuntos Relevantes em Apoio e Defesa das Microempresas, das Empresas de Pequeno Porte, dos Microempreendedores Individuais e das Cooperativas já foi formada e será composta por Bortolan e os vereadores Darci Reis (PR), Dinho (PSB), Totó do Gás (PSC) e Farid Zaine (PDT).

Bortolan destaca que a proposta é avaliar dentro da atuação da Câmara o que pode ser proposto para beneficiar este grupo do município. “A ideia é ouvir os microempresários, microempreendedores e cooperativas da cidade e em seguida apresentar propostas, como incentivos para redução de impostos, agilização de processos e mesmo a profissionalização dos setores”, justifica o vereador.

É de competência da Comissão de Assuntos Relevantes em Apoio e Defesa das Microempresas, das Empresas de Pequeno Porte, dos Microempreendedores Individuais e das Cooperativas realizar estudos e debates e tomar providências no sentido de identificar políticas públicas que visem a formalização, organização, desenvolvimento e fortalecimento dos empreendimentos e empreendedores, propor critérios de análise da carga tributária e alternativas para redução de custos deste segmento, avaliar políticas de microcrédito e financiamento, equipamentos e insumos aos empresários e sugerir a implantação de processo de inovação tecnológica permanente.

E ainda, estudar e propor formas de aprimoramento da integração dos processos ensino-aprendizagem com a prestação de serviços tecnológicos, estimulando parcerias com universidade e empresas de médio e grande portes, trabalhar pela implantação de novos arranjos produtivos, para agilizar a criação de postos de trabalho, analisar e discutir a viabilidade de criação de condomínios empresariais para esse grupo e sugerir formas de respeitar o meio ambiente nos processos produtivos.

Também será de interesse da comissão propor políticas para promover as compras governamentais da produção das microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e cooperativas, estimulando o desenvolvimento local, respeitando e seguindo a legislação vigente. Esta comissão deverá ainda sugerir, discutir e acompanhar proposições legislativas que disciplinem a atividade econômica que direta ou indiretamente sejam do interesse do segmento e outras iniciativas referentes a este tema.

Bortolan lembra que segmentos das microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e cooperativas são as maiores fontes geradoras de postos de trabalho, empregos formais, renda e inclusão socioeconômico do país, porém, ainda permanecem carentes de políticas públicas adequadas. Por isso, a Câmara Municipal de Limeira tem o dever de abraçar este desafio e contribuir com a formulação de novos rumos para a sociedade, como destaca o vereador em sua justificativa.

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