Botão do Pânico é lançado e foca prevenção da violência doméstica

captura_de_tela_inteira_16052016_133747A Prefeitura de Limeira e o Ceprosom (Centro de Promoção Social Municipal) realizaram na segunda-feira,(16), o lançamento oficial do “Programa Priscila Munhoz”, conhecido como “Botão do Pânico”. O evento aconteceu no gabinete do Prefeito e reuniu autoridades dos poderes Executivo, Judiciário, Legislativo e convidados.

O serviço será oferecido pela Rede Elza Tank de Atendimento Integrado à Mulher em Situação de Violência. Limeira é a primeira cidade do Estado de São Paulo a implantar a tecnologia que funcionará em caráter preventivo e visa agilizar o atendimento a ocorrência. O trabalho será desenvolvido de forma intersetorial e contará com o atendimento da ocorrência pela GCM (Guarda Civil Municipal) e Polícia Militar. Neste primeiro momento, a atribuição caberá a GCM.

O dispositivo é formado por um aparelho de uso pessoal (semelhante a um controle remoto de portão eletrônico), com chip e bateria, que ao ser acionado emite um sinal para um smartphone por meio de um programa ligado a internet. Imediatamente o aparelho passa a gravar a conversa num raio de até cinco metros. A mensagem será transmitida para o Centro de Operações da Guarda Civil Municipal (COP), que enviará uma viatura para o local.

Ao ser acionado o aparelho emitirá também a foto do agressor para possível identificação dos agentes e o endereço da vítima. A gravação da conversa e os detalhes da ocorrência serão usados no inquérito policial. A gravação é encerrada somente o após o término da ocorrência na delegacia.

O Ceprosom disponibilizará psicólogos e assistentes sociais para o acompanhamento dos casos. O Botão do Pânico, será disponibilizado com autorização da justiça, às mulheres que estejam sob medida protetiva. Nem todas terão direito e a escolha dependerá da decisão de um juiz.

Outra novidade é a criação do “Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”, que ficará responsável pelos processos relacionados a este tipo de crime cometido na cidade. Um levantamento feito pelo Judiciário da cidade apontou cerca de 3 mil ações e medidas protetivas expedidas. O Anexo deve funcionar na Rua Tiradentes, esquina com a rua Humaitá, no Centro. No local, também funcionará a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).

O prefeito Paulo Hadich disse que a intenção é que as cidades da região se atentem ao fato e que também criem iniciativas como essa. “Não podemos voltar e reparar o que passou, mas podemos fazer daqui pra frente um novo caminho” frisou.

O Juiz de direito da Vara de Execuções Criminais de Limeira, Luiz Augusto Barrichello Neto, destacou que esse projeto passou a ser discutido após uma tragédia. “Esse projeto vai ajudar em todos os mecanismos do judiciário”, revelou.

A gente comporta esse trabalho para as mulheres. A gente quer contribuir muito com essa situação”, revelou Deise Hadich, primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade de Limeira.

A vereadora Erika Tank conta que esta é uma nova fase que traz esperança às mulheres vítimas de violência. “Eu não poderia estar mais grata e honrada com este momento”, salientou.

Ana Maria Sampaio, presidente do Ceprosom, avaliou com positiva a iniciativa da prefeitura em implantar o sistema. “Vem coroar nosso trabalho que começou lá no início da gestão”, orientou.

Rosemary Correa, conhecida como Delegada Rose, presidente do Conselho Estadual da Condição Feminina, contou que nem a Capital conseguiu o que Limeira está implantando. “Posso dizer que hoje é um dos dias mais felizes da minha vida”, complementou.

O sistema funciona desde 2013 na cidade de Vitória, capital do Espírito Santo. Em três anos de operação ele foi acionado apenas 24 vezes, ocasionando em 11 prisões. Ao todo, 100 dispositivos foram disponibilizados na cidade de Vitória (ES).

Violência contra a mulher em Limeira

Dados da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) mostram que em 2015 em Limeira foram produzidos 1360 inquéritos policiais que envolvem mulheres vítimas de violência doméstica.  Foram pedidas na justiça 409 medidas protetivas. Este ano até agora já são 280 pedidos de proteção às vítimas.

As solicitações são encaminhadas pela delegada  Andrea Paula Hachid Arnost Pavan. Mesmo assim um caso homicídio contra mulher foi registrado em 2015 e um em 2016.

Os casos de estupro também chamam atenção. Foram registrados 101 casos de estupro no município em 2015 e 34 casos de janeiro até agora.

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